Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Projeto de Messias Donato garante alimentação diferenciada em hospitais a pessoas com necessidades especiais

Medida vai reforçar apoio aos vulneráveis

Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição

Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet

Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos

Autor é o deputado federal Messias Donato

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no o a programas habitacionais

Autor da proposta é o deputado Messias Donato

Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas

Relator é o deputado federal Messias Donato

Messias Donato e Damares Alves lançam campanha Maio Laranja

Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança

Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do Rio Grande do Sul

Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o

Projeto de Messias Donato cria cadastro de pessoas com doença renal crônica grave

Proposta ainda inclui enfermidades no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente

Comissão aprova relatório de Messias Donato para campanhas de conscientização de doenças renais

Documento cria a Semana Estadual do Rim