Câmara libera envio de alertas por celular sobre crimes contra idosos

Relatado por Julio Cesar Ribeiro, texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar

Senado aprova projeto que institucionaliza Plano Nacional contra Violência à Mulher

Medida é autoria da senadora Damares Alves

CDH do Senado debate avanço do tráfico humano no Brasil

Durante audiência, especialistas exigiram resposta urgente do Estado sobre casos recentes

Damares Alves conclui diligência em Roraima e propõe soluções urgentes para crise indígena e migratória

Republicana identificou superlotação na Casa de Saúde Indígena e propõe legislação específica para indígenas venezuelanos

Projeto quer criminalizar simulações sexuais com bonecos infantis

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia

Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal

Renata Sene é homenageada pela CLDF durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher

Presidente da FRB recebeu moção de louvor por sua atuação em prol do protagonismo feminino

Senado aprova projeto que valoriza saberes indígenas e quilombolas na educação técnica

Medida promove maior equidade no o à educação técnica

Comissão de Comunicação aprova projeto que proíbe criação de imagens pornográficas falsas feitas por IA

Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro