Parlamentar busca garantir que o benefício continue até 2036
Publicado em 31/3/2025 - 09:00
Atualizado em 1/4/2025 - 10:00
Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou, o Projeto de Lei 1023/2025, que visa prorrogar por mais 10 anos a vigência do Auxílio Gás dos Brasileiros. Instituído pela Lei nº 14.237/2021, o programa tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a lidarem com os altos preços do gás de cozinha (GLP), um insumo essencial para o preparo dos alimentos.
A proposta de prorrogação foi motivada pela necessidade de garantir a continuidade deste apoio social, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo, ou que tenham pessoas com deficiência ou idosas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de gás de 13kg era em setembro de 2024 R$ 106,80.
A norma estabeleceu que o Auxílio Gás teria uma duração de cinco anos, o que significa que o programa poderia ser extinto ao final de 2026. O projeto de Mecias busca garantir que o benefício continue, diante dos desafios econômicos enfrentados pelas famílias mais vulneráveis e dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha. “O gás de cozinha é um insumo fundamental para a alimentação das famílias brasileiras. Com a alta constante dos preços, muitas famílias de baixa renda enfrentam dificuldades para garantir esse recurso essencial. A prorrogação do Auxílio Gás é uma medida que assegura dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou Mecias.
Além de prorrogar o programa, o texto também prevê que, caso a tramitação não aconteça a tempo e o prazo de vigência do benefício expire, o pagamento será realizado de forma retroativa, garantindo que nenhum beneficiário seja prejudicado.
O líder do Republicanos no Senado ressaltou a importância do Auxílio Gás para a proteção social de milhões de brasileiros, destacando que a impossibilidade de adquirir o gás de cozinha leva muitas famílias a recorrerem a fontes alternativas, como lenha, carvão e álcool, que representam sérios riscos à saúde e segurança. “Este é um projeto essencial para a proteção da saúde e bem-estar das famílias mais vulneráveis, que, sem esse auxílio, estariam expostas a condições de extrema vulnerabilidade e insegurança alimentar”, concluiu.
Após ser protocolado, o projeto aguarda despacho para saber em quais comissões do Senado irá tramitar. Caso aprovado, garantirá que as famílias brasileiras mais necessitadas continuem tendo o a esse recurso básico, com a segurança e a dignidade que merecem.
Texto: Ascom Mecias de Jesus
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
