Deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada
Publicado em 10/5/2025 - 10:00
Brasília (DF) – Após as recentes denúncias envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou que é preciso ampliar o foco das investigações para apurar também possíveis irregularidades nos empréstimos consignados concedidos a beneficiários do INSS. O parlamentar anunciou que vai acionar o Ministério Público Federal para que seja aberta uma investigação sobre o caso.
Segundo Ayres, há indícios preocupantes de um possível esquema de cooptação entre bancos e associações, resultando em prejuízos bilionários aos aposentados e pensionistas. Entre 2019 e 2024, entidades teriam cobrado, de forma indevida, cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos, sem autorização formal dos beneficiários.
Além disso, advogados previdenciários identificaram diversos casos em que beneficiários tinham de 3 a 11 contratos de empréstimo consignado ativos ao mesmo tempo em seus contracheques, sem o devido consentimento. Em muitos desses casos, apenas o primeiro contrato era referente ao empréstimo original; os demais se referiam a sucessivos refinanciamentos — uma prática que, segundo Ayres, pode ter se tornado um mecanismo de exploração financeira. “Os refinanciamentos sucessivos aumentam o valor da dívida e dos juros cobrados, comprometendo ainda mais a renda dos aposentados. Isso beneficia os bancos, que recebem comissões por cada renegociação, mas empurra os beneficiários para uma situação insustentável”, alertou.
Em 2023, pelo menos 35 mil beneficiários apresentaram reclamações ao Tribunal de Contas da União sobre renovações de financiamento feitas sem autorização. No mesmo ano, o INSS liberou cerca de R$ 89,5 bilhões em crédito consignado — valor que, segundo o parlamentar, reforça a necessidade de uma auditoria profunda sobre a legalidade e a transparência dessas operações. “Há aposentados recebendo pouco mais de 20% do valor que deveriam ter direito. O restante está comprometido com descontos em folha, seja por associações que eles nem sabem que fazem parte, seja por empréstimos contratados sob pressão e sem clareza nas condições. Isso é inissível”, declarou.
O deputado também destacou a importância de investigar as chamadas “relações casadas” entre bancos e associações, que muitas vezes atuam em conjunto para induzir o beneficiário à contratação do consignado. “Não podemos aceitar que idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade sejam explorados em esquemas financeiros disfarçados de ‘facilidade’. Os bancos precisam ser responsabilizados quando agem com má-fé ou omissão. Vamos até o fim para garantir justiça a esses brasileiros”, concluiu.
A expectativa é de que o pedido de investigação seja protocolado ainda nesta semana, com solicitação de análise minuciosa de contratos, registros de autorização e convênios firmados entre instituições financeiras, entidades associativas e o INSS.
Texto: Ascom deputado federal Ricardo Ayres
Fotos: Júlio Dutra
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