Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Publicado em 8/5/2025 - 09:00
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou, o Projeto de Lei 912/2025, que propõe a criação de bancos de alimentos locais em todo o país. A proposta busca estabelecer uma rede de captação, armazenamento e distribuição de alimentos excedentes, que seriam descartados, para atender famílias em situação de insegurança alimentar e visa enfrentar simultaneamente a fome e o desperdício de alimentos no Brasil.
O texto define que os bancos de alimentos terão como funções principais: coletar alimentos próprios para o consumo, mas que não foram comercializados em mercados, feiras, restaurantes ou diretamente com produtores; armazenar e distribuir esses alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade; além de promover campanhas de conscientização sobre o desperdício e o consumo consciente.
A proposta define ainda que a gestão dos bancos será realizada por órgãos públicos, com a possibilidade de parcerias com organizações não governamentais e empresas privadas, mediante regulamentação específica para garantir transparência e eficiência.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), O Brasil desperdiça 46 milhões de toneladas de comida todos os anos, o que representa 30% do total produzido e coloca o país em 10º lugar no ranking mundial de países que mais jogam comida fora. “A fome é uma realidade cruel enfrentada por milhões de brasileiros. Com a criação dos bancos de alimentos locais, poderemos transformar esse desperdício em solidariedade e em dignidade para quem mais precisa”, afirmou o deputado.
Após ser protocolado, o projeto aguarda a Mesa Diretora da Câmara para ser encaminhado às comissões responsáveis pelo debater o texto.
Texto e foto: Ascom deputado federal Ossesio Silva
