Presidente da Câmara critica isenções e cobra responsabilidade do Executivo no controle dos gastos públicos
Publicado em 9/6/2025 - 14:35
São Paulo (SP) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um alerta contundente nesta segunda-feira (9), durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo. Segundo ele, as contas públicas brasileiras estão “completamente desajustadas”, o que coloca o país em risco de enfrentar uma situação de ingovernabilidade fiscal caso medidas estruturantes não sejam adotadas com urgência.
Crítica ao desequilíbrio entre receita e despesa
Motta destacou a necessidade de um choque na relação entre receita e despesa. Para o parlamentar, o atual modelo fiscal é insustentável e exige decisões corajosas. “O país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade, e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do país, e precisamos colocar o dedo na ferida”, afirmou.
Ele ressaltou que insistirá em um debate de médio e longo prazos, com foco na estrutura dos gastos públicos. Sem isso, alertou, o Brasil continuará discutindo apenas aumentos de impostos para cobrir novas despesas, sem atacar o problema de fundo.
Alternativas em debate
Neste domingo (8), Hugo Motta participou de uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, o governo apresentou propostas para garantir o equilíbrio fiscal, incluindo alternativas à elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entre as propostas discutidas estão a taxação de investimentos atualmente isentos, como as LCIs e LCAs, com alíquota de 5%; o aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%; e a revisão de gastos primários.
Isenções fiscais na mira
Hugo Motta também questionou o volume crescente de isenções fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões. Para o deputado, essas renúncias precisam ser aferidas com base em resultados concretos para o Estado. “Essas isenções crescem de forma vertiginosa, e estão em um nível que o País não a mais. Esse corte será debatido, para que possamos fazer algo escalonado”, declarou. Ele afirmou que há consenso no Congresso de que esses benefícios estão exagerados, mas defendeu que o Executivo assuma a responsabilidade pelo debate.
Cobrança por redução do gasto primário
Outro ponto enfatizado por Motta foi a necessidade de enfrentar a questão dos gastos primários — despesas com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos, excluindo os encargos da dívida.
Segundo o presidente da Câmara, é preciso que Executivo e Legislativo pactuem uma agenda realista e responsável. “O que estamos tratando é que a situação do país é grave e é preciso ter responsabilidade. Ninguém quer abrir mão de nada”, criticou Hugo.
Para ele, o momento exige comprometimento com reformas e corte de privilégios. “Quem está ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar não quer corte de emenda; o governo não quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base”, completou.
Responsabilidade com o futuro
Hugo Motta defendeu que o crescimento econômico e o aumento do emprego devem ser acompanhados de medidas que garantam estabilidade fiscal. Ele reforçou que é necessário “fazer o dever de casa” para criar um ambiente econômico mais seguro e previsível para investidores e para a população em geral.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes