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Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas
Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização
Homenagem marcou abertura oficial do Maio Laranja na capital fluminense
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e
Morte de criança de 8 anos no DF, após consumo de conteúdo na internet, reacende
Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia falhas nas políticas públicas
Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas
Projeto pretende reunir em um único instrumento legal mais de 50 leis, decretos e normas
Mais de 10 milhões de mulheres sofrem com a doença no Brasil
Audiência reforçou necessidade de políticas públicas eficazes, diagnóstico precoce e combate à violência contra deficientes