Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas
Publicado em 19/5/2025 - 15:58
Brasília (DF) – O Senado Federal foi palco, nesta segunda-feira (19), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir boas práticas de prevenção da violência sexual, enfrentamento dos crimes e acolhimento das vítimas. A iniciativa foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e secretária nacional do Mulheres Republicanas, como parte das ações do Maio Laranja, mês de mobilização nacional pelo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em sua fala, Damares expressou preocupação com o aumento alarmante de denúncias em 2024 e reforçou a urgência de ações práticas. “A violência cresce de forma assustadora. O número de denúncias triplicou, e a gente se pergunta: cresceu a violência contra crianças e adolescentes, ou cresceu o número de denúncias porque aumentou o número de canais e de pessoas discutindo o assunto? Esse é um debate que certamente traz incômodos para parcela da sociedade, mas também traz palavras de esperança”, disse.
Dados que exigem ação
Dados que exigem açãoDurante a audiência, a senadora republicana apresentou dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que apontam um crescimento de 22,6% nas denúncias em 2024, com quase 290 mil registros envolvendo crianças e adolescentes. No total, o Brasil já ultraou 4,3 milhões de violações de direitos humanos neste ano.
Damares também citou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019, revelando que 27% dos jovens entre 15 e 29 anos afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão física, psicológica ou sexual. “Diante dos dados apresentados, urge a necessidade de debatermos e buscarmos soluções para o alarmante aumento dos casos de violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana, garantindo para toda a sociedade o direito constitucional do bem-estar e o direito à vida”, reforçou a parlamentar do Republicanos.
Atuação legislativa
Damares ressaltou, ainda, que a audiência não é apenas um espaço de fala, mas de decisões. Entre os encaminhamentos, ela destacou a necessidade de aprovação de projetos de lei que proíbam condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de assumirem cargos públicos. “Eu apresentei esse projeto em nível nacional, mas como está demorando para ser aprovado, estamos pedindo que os vereadores façam o mesmo em seus municípios. Uma discussão como essa precisa refletir na vida real”, anunciou.
Tipos de violência sexual: o que é preciso saber
A audiência também reforçou a importância da educação preventiva. Entre os principais tipos de agressão que afetam crianças e adolescentes estão:
Pornografia infantil: produção, distribuição ou consumo de imagens de menores em atividade sexual;
Grooming: quando um adulto finge ser criança para conquistar a confiança da vítima;
Sexting: envio e exposição de fotos íntimas pela internet;
Cyberbullying: assédio virtual que pode evoluir para violência sexual e emocional.
Todos os dias são laranja
A republicana Damares Alves, que é sobrevivente de abuso sexual na infância, emocionou os presentes ao relatar sua história pessoal. “Essa luta tem que ser de todo minuto. Infelizmente, o Brasil ainda é o maior produtor de imagens de abuso infantil. Uma em cada três meninas é abusada até os 18 anos. Somos o pior país da América do Sul para se nascer menina. E isso precisa mudar. Milhões de meninas são sobreviventes. Eu sou uma delas”, alertou.
Republicanas mobilizadas em todo o país
Inspiradas pela iniciativa da senadora, outras parlamentares republicanas também se engajaram na campanha Maio Laranja com ações de impacto e conscientização.
Em Copacabana, no Rio de Janeiro, a deputada estadual republicana Tia Ju realizou uma caminhada com faixas, balões e cartazes de alerta sobre a violência sexual infantil. “Porque criança não tem voz. E nós precisamos ser a voz delas”, afirmou, ao mobilizar a população local em um gesto simbólico e educativo.
Nas redes sociais, a deputada federal Franciane Bayer reforçou a urgência da mobilização. “A luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e contínua. Não basta apenas se comover; é preciso agir, denunciar e cobrar políticas públicas eficazes que assegurem uma rede de proteção sólida e permanente para nossas crianças”, acrescentou.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
