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Avança na Câmara projeto que prioriza bolsas do ProUni para mulheres vítimas de violência

Deputadas Franciane e Rogéria defendem que a educação promove transformação pessoal e social

Publicado em 5/12/2024 - 09:12

Brasília (DF) – Em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), também coordenadora regional Sul do Mulheres Republicanas, ao Projeto de Lei 3.200/2023, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), coordenadora regional Nordeste do Movimento. A proposta altera a Lei do Programa Universidade para Todos (ProUni) para conceder prioridade no o às bolsas de estudo integrais para mulheres jovens vítimas de violência doméstica e intrafamiliar, além de mulheres chefes de família.

O texto também prevê o aumento do limite de renda per capita familiar para o ao programa, de 1,5 salário mínimo para 2,5 salários mínimos, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social.

Um o para quebrar o ciclo de violência

De acordo com a relatora da proposta, a prioridade dada às mulheres vítimas de violência é essencial para romper o ciclo de dependência financeira que perpetua situações de abuso. “O projeto traz a garantia de prioridade dessas mulheres jovens, que são vítimas de violência doméstica ou mulheres que são chefes de família, para priorizar o o à bolsa do ProUni. A gente traz aqui um ponto principal, que é o acolhimento dessas mulheres, mas, principalmente, a prioridade delas buscarem uma capacitação, uma qualificação para o mercado de trabalho”, destacou Franciane.

A deputada ressaltou que muitas mulheres permanecem em situações de violência devido a dependência financeira. “Quando a gente fala em combate à violência contra a mulher, nós estamos falando da maioria de mulheres que vivem esse ciclo de violência por causa da situação financeira. Esse projeto visa qualificar essas mulheres, colocá-las no mercado de trabalho, fazer uma graduação, priorizando as mulheres e jovens vítimas de violência.”

Educação como ferramenta de transformação

A autora do projeto, por sua vez, destacou que a proposta vai além de garantir o à educação: ela promove uma transformação pessoal e social. “Garantindo o o à educação através das bolsas de estudo para essas estudantes mulheres, elas arão por um processo de mudança interior e adquirirão o conhecimento necessário para mudar a realidade de suas vidas e, consequentemente, contribuir para a mudança do mundo ao seu redor”, afirmou Rogéria.

Ela também enfatizou que o aumento no limite de renda é necessário para alcançar famílias que enfrentam a perda do poder aquisitivo em meio à desvalorização do real e à inflação. “O poder aquisitivo das famílias brasileiras diminuiu, tornando inviável às famílias em situação de vulnerabilidade social custear a contratação de serviços educacionais em instituições privadas de ensino. É de suma importância assegurar a prioridade a esses discentes.”

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto Dep. Franciane Bayer: Douglas Gomes
Foto Dep. Rogeria Santos: Zeca Ribeiro

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