Texto teve adesão de toda a bancada e segue para sanção presidencial
Publicado em 9/4/2025 - 13:05
Brasília (DF) – Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta a pena para crimes de homicídio ou lesão corporal praticados contra membros do Ministério Público. Com a ajuda da bancada do Republicanos, que votou favorável a três emendas do Senado, foram incluídos nessa lista os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os defensores públicos.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a atuação dos republicanos Wilson Santiago (PB), Stélio Dener (RR) e Antônia Lúcia (AC) para a votação do projeto. “A Casa faz justiça com categorias importantes. É uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres para um Judiciário mais eficiente.”
O líder Gilberto Abramo (Republicanos-MG) participou de reunião antes da votação, na Liderança do Republicanos, com defensores estaduais, a presidente da associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, e a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolim, acompanhado dos republicanos Defensor Stélio Dener e Antônia Lúcia.
“Ouvimos atentamente as demandas da categoria e dialogamos sobre os caminhos para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país. Foi um encontro produtivo e necessário, que reforça nosso compromisso com a valorização desses profissionais fundamentais para garantir o o à justiça a quem mais precisa”, disse o líder.
O deputado Stélio Dener, que é defensor público, comemorou a vitória e o reconhecimento da importância da categoria que, na avaliação dele, até então não tinha acontecido. “Como defensor público, eu sei o peso e o valor histórico dessa conquista. E, como deputado federal, me orgulho de lutar por quem nunca parou de lutar pelo povo. Essa vitória é de toda a defensoria pública brasileira”, argumentou.
Para a deputada Antônia Lúcia, a segurança dos agentes públicos é uma pauta que deve ser ampliada, não restringida. “Reconhecer a atividade de risco desses profissionais é um o essencial para fortalecer a Justiça. Vamos valorizar quem dedica a vida a defender os direitos da população mais vulnerável”, disse.
A presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes, agradeceu ao líder e a bancada em nome dos defensores dos estados. Para ela, o resultado da votação foi uma resposta positiva do Congresso Nacional à segurança desses profissionais. “A nossa carreira atuará com mais segurança para garantir o à Justiça às pessoas em situações de vulnerabilidade do nosso país”, afirmou.
O deputado Wilson Santiago também reforçou a importância dos profissionais para a sociedade. “O reconhecimento aprovado hoje vem em boa hora, valorizando quem atua na linha de frente da democracia, protegendo direitos e promovendo justiça social. É uma vitória que reforça a segurança e a dignidade desses profissionais que fazem a diferença na vida do povo brasileiro”, argumentou.
A proposta segue para sanção presidencial.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Thifany batista / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
